Por: Blog do Foguinho, 20 de agosto de 2013.
Pescadores de Chapadinha, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti ,Coelho Neto, Urbano Santos, Vargem Grande e Itapecuru-Mirimestão na lista dos 80 municípios que os pescadores tiveram suas carteiras como profissionais da pesca, suspensas pelo Governo Federal.
No Maranhão, 80 municípios foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA . No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Veja alguns municípios e a quantidade de pescadores com careteiras suspensas.
Anapurus – 8
Araioses – 95
Brejo – 25
Buriti – 54
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Itapecuru Mirim – 20
Os fiscais do MPA realizam desde o mês de fevereiro atualização de cadastro profissional dos trabalhadores da pesca, como forma de combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Atualização – Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado definitivamente.
Fonte (MPA)
Clique e veja a denúncia do Blog do Foguinho em Chapadinha, no dia 22 de Maio deste ano.
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fonte:blog foguinho
